Rubinho havia pedido indenização de 850 mil reais por danos morais, mais R$ 50 mil para cada novo perfil falso inserido no domínio, mas o valor foi reduzido pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, que atendeu parcialmente à apelação da Google do Brasil.
Exemplo de comunidade que ironiza o piloto
Em seu pedido, o piloto queria “que fosse excluído conteúdo lesivo à sua imagem (comunicados e perfis criados por terceiros), bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da mora em corrigir a situação”.
O relator do processo, desembargador Francisco Loureiro, afirma que “a autoria e, consequentemente, a responsabilidade primária pelo conteúdo das páginas é dos usuários, não do provedor, que apenas disponibiliza um espaço para que estes dêem vazão à sua criatividade”.
Para o desembargador, a Google só teria culpa total "no exato momento em que, tomando ciência do conteúdo ilícito dos perfis e comunidades, nega-se a retirá-los sem justificativa plausível”.
A Google foi notificada em 16 de junho de 2006 e respondeu em 12 de julho, afirmando ter encaminhado o pedido à Google norte-americana. Na fase de apelação, a empresa conseguiu provar que os perfis falsos foram removidos em 29 de julho daquele ano.
O valor da indenização por danos morais foi reduzido, e foi excluída a indenização de 50 mil por cada novo perfil ou comunidade criados ao longo do processo.
A criação de comunidades e de perfis falsos no Orkut tem sido uma dor de cabeça para a Google, que já foi condenada em outras ações por causa disso. O Brasil é líder entre os países que pedem a retirada de conteúdo da rede social.
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