Disputa política trava verba do BNDES para arena da Copa na BA

Uma das cinco cidades pré-selecionadas para a Copa das Confederações-2013, evento-teste para o Mundial do ano seguinte, Salvador está com a reconstrução da Fonte Nova ameaçada segundo o próprio governo da Bahia.



Controlado pelo PT, o Poder Executivo local acusa o Tribunal de Contas do Estado de impedir a liberação dos R$ 323,6 milhões já contratados junto ao BNDES para as obras. O orçamento total é de R$ 591,7 mi.

Dos sete integrantes do órgão fiscalizador, apenas um não foi indicado pelos antecessores do governador Jaques Wagner, período em que o grupo rival do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, dominou a cena baiana.

A primeira parcela do financiamento deveria ser depositada ainda em março, conforme o contrato. Mas ele foi reprovado pelo tribunal, sob alegação de não terem sido apresentados os projetos básico e executivo da arena.


Relator do processo, o conselheiro Pedro Lino nega o rótulo de 'carlista', diz que chegou a romper publicamente com ACM e acrescentou que o colega Zilton Rocha, o único colocado na corte por Wagner, também votou contra o governo.

Do outro lado, o secretário estadual da Copa, Ney Campello, reclama. "Me parece mais uma manifestação pessoal do conselheiro... Que tipo de intenção pode ter um baiano de vir a prejudicar uma obra dessa? Mas certamente não é uma motivação rigorosamente técnica". "Se continuar assim, vai atrasar", completa.

O empreendimento vem sendo tocado com recursos próprios dos acionistas, além de um empréstimo-ponte do BNB, informa o consórcio OAS-Odebrecht. As empreiteiras formam o braço privado da Parceira Público-Privada assinada em janeiro de 2010.

Em nota enviada à Folha, o consórcio declarou que, "quanto ao referido 'impasse', respeitamos todas as instâncias e poderes constituídos e aguardamos o desfecho das negociações". Na última semana, porém, dois executivos das empresas estiveram no Tribunal de Contas e solicitaram ao menos a liberação de parte das verbas.

Nesta quarta-feira, sessão do TCE-BA voltará a apreciar o assunto devido a um pedido da Procuradoria Geral do Estado realizado na sexta passada.

A Folha apurou que os conselheiros devem aceitar liberar 20% dos R$ 323,6 milhões --cerca de R$ 64 mi-- graças a uma permissão no contrato com o BNDES (cláusula 10, inciso II, alínea A), mesmo sem a apresentação do projeto executivo.