Lula assina MP e Governo Federal passa a ter voz nos repasses da Lei Piva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória alterando a maneira como repasse da Lei Agnelo/Piva e incrementos no Programa Bolsa Atleta. Os clubes formadores, que faziam lobby para serem incluídos no reparte de verbas federais, no entanto, seguem esperando definição.

A principal mudança feita foi na Lei que destina 2% das verbas das loterias aos esportes olímpicos. Antes, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico (CPB) tinham autonomia para investir as verbas. Agora, o ministério do Esporte passa a ter voz na discussão e as confederações só irão receber recursos se assinarem um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações. O contrato definirá também as prioridades de investimentos dos recursos públicos.

“Se o governo aplica o recurso, ele tem o direito de dialogar”, afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva, à Agência Brasil.

Em Brasília, existia a expectativa de que a MP poderia incluir um aumento de 0,5 % nas verbas para o esporte, que seria destinada ao Confao (Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos). Esse aumento, no entanto, terá de esperar: só será feito via projeto de lei, que altera a legislação atual.

Esse projeto já passou pela Câmara e foi apresentado ao Senado. Os senadores aprovaram a proposta, mas pediram mudanças e o texto voltou à análise dos deputados. O assunto será discutido a partir de 3 de outubro, quando a pauta do Legislativo será reaberta.

Já o Bolsa Atleta teve duas novas categorias criadas: para Atleta de Base e Atleta Pódio. A bolsa do Atleta Pódio pode chegar a R$ 15 mil e será destinada aos atletas com reais chances de medalha que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial de suas modalidades. O benefício valerá por quatro anos, período que dura o ciclo olímpico, e poderá ser renovado.

O bolsa Atleta Base vai suprir as necessidades da categoria estudantil. O valor mensal do benefício será de R$ 370,00. "Antes não havia essa previsão para atleta de base, apenas para participantes de olimpíadas escolares", explicou o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Até agora, apenas os esportistas que não tinham patrocínio podiam receber o benefício. Agora, essa condição deixou de existir. Haverá ainda reajuste dos benefícios a serem definidos em 2011. Como a MP não foi divulgada, os valores exatos ainda não são conhecidos.