Câmara aprova medida que acelera licitações para Copa e Rio-2016

Após uma sessão longa, que contou com obstrução dos oposicionistas por várias horas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que flexibiliza licitações para obras e serviços referentes à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O placar foi de 272 votos a favor da proposta e 76 contra.

A votação foi concluída depois às 23h40, quando governo e oposição acertaram a inclusão de um dispositivo nas licitações para aumentar o controle sobre os gastos. Serão incluídos nos contratos os projetos básicos, embora sem estipular valor máximo para obras. Junto da medida foi aprovada a criação da Secretaria da Aviação Civil, que cuidará de aeroportos.

Até o fim da tarde havia risco de a votação ser adiada. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que se isso acontecesse dificilmente haveria uma decisão na semana que vem, quando há o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (23). Na semana seguinte, existe Congresso vazio novamente por conta das festas de São João (29).

A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras dos principais eventos esportivos que o Brasil receberá nos próximos anos: a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O objetivo do governo é acelerar construções e contratos de prestação de serviços.

Antes, o governo Dilma Rousseff quis aprovar a iniciativa na MP que criava a APO (Autoridade Pública Olímpica). O texto perdeu a validade porque não foi aprovado no prazo de 120 dias. “É um projeto do qual o Brasil precisa para dar prosseguimento adequado aos preparativos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas”, disse Vaccarezza. “Agora é acelerar.”
Salvaguarda contra corrupção

O bloco de oposição na Câmara dos Deputados, composto por PSDB, DEM e PPS, obstruiu a votação por várias horas. De acordo com o líder do PSDB na Casa, Duarte Nogueira (SP), o texto endossado pelo Palácio do Planalto abria possibilidade para corrupção por não prever ao menos um projeto básico para obras para os eventos esportivos. O partido votou contra a medida provisória, mas abriu mão de paralizar os trabalhos.

"A salvaguarda para a sociedade é que nas licitações esteja a exigência de um projeto básico. Não estamos nem falando no projeto executivo. É o mínimo que se espera", disse o deputado, que usava um adesivo com a inscrição "Copa sim, corrupção não". "É a jóia da coroa para essa liberalidade. Precisamos colocar o projeto básico nas licitações e não vamos abrir mão desse princípio", comentou.

Relator do texto, o deputado José Guimarães (PT-CE) considerou as mudanças positivas e razoáveis. “Melhoramos ainda mais o projeto depois de uma negociação que foi importante para referendar o valor do nosso trabalho”, afirmou. A MP agora segue para o Senado. Se não sofrer alterações, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.