Lei Pelé pode passar por reforma

A Lei Pelé pode começar a sofrer alterações nesta quarta-feira. Segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto de lei 50186-A será entregue ao ministro do Esporte, Orlando Silva, pelo deputado José Rocha (PR-BA) propondo mudanças, tais como um aumento no repasse de verbas a clubes formadores, assim como a implantação de deveres e direitos às essas equipes.

"Foram cinco meses de trabalho no qual ouvimos instituições como o Ministério Público, clubes, federações, sindicatos, o Conselho de Direito do Adolescente, até chegar no texto final", apontou Rocha, ao periódico.

As alterações devem ser votadas apenas em março de 2009 e entre outras, um dos novos ajustes prevê a anulação de contratos que possam impedir um atleta de exercer a profissão em caso de briga com empresário ou dirigente, que poderá ter um tipo de acordo especial para a categoria. Os clubes também serão obrigados s divulgar balanços anuais.

Os clubes formadores poderão receber uma parcela, entre 0,5% e 5%, das transferências de um jogador durante sua carreira no futebol do País.

Atendendo uma sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, as agremiações só podem cobrar o valor se oferecerem escola, seguros e assistência médica, além de garantirem o convívio do jovem com a família até os 14 anos.

"Incluímos, a pedido do presidente Lula, um artigo que impede os jovens de deixar de ir à escola por convocação para as seleções de base", completou Rocha, ao Estado.

O novo contrato de trabalho previsto para atletas excluirá o patgamento de horas extras e adicional noturno. Um alívio em meio à proposta de um balanço financeiro anual, público, separado por atividades.